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07/03/08 - 01h31 - Atualizado em 07/03/08 - 01h31

DF cria lei de incentivo a doação de órgãos

Ministério Público decidiu contestar a lei.
Objetivo é incentivar a doação, já que o número de não doadores é maior.

Do G1, em São Paulo, com informações do Jornal da Globo

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Para estimular a doação de órgãos, a câmara distrital aprovou nesta quinta-feira (6) uma lei que cria o auxílio funeral à família do doador. O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, considerou a lei inconstitucional, mas os deputados conseguiram derrubar o veto. Agora o Ministério Público decidiu contestar a lei.

Veja o site do Jornal da Globo.

“Não pode haver qualquer remuneração pelo órgão, pelo sangue, por nada que provenha do corpo humano, o que pode haver é a solidariedade, altruísmo, misericórdia, grandeza, esse é o debate”, protesta o promotor Diaulas Ribeiro.

A nova lei pode ajudar a aumentar a quantia de doações, já que o número de não doadores é maior, como informam os médicos do Centro de Transplantes do Distrito Federal. “Eu não acho que cria um mercado. Mas, eu acho que o gesto é tão nobre que ele tem aparecer por si só. Você não pode dar preço a um órgão doado. Isso não tem preço”, opina Daniela Salomão, coordenadora do centro de transplantes.

A presidente da Ordem dos Advogados do Distrito Federal, Estefânia Viveiros, é defensora do auxílio funeral: “Eu acho que não há que se falar em nenhum tipo de inconstitucionalidade, até porque o projeto não busca essa comercialização dos órgãos. Ao contrário, incentiva que a população seja consciente da necessidade da doação desses órgãos”.

O Ministério da Saúde não quis fazer comentários sobre a lei aprovada.

 

  Auxílio Funeral

O valor do auxílio ainda vai ser regulamentado. Na tabela das funerárias de Brasília, o funeral com transporte e flores incluídas custa 850 reais.

A dona de casa Jorgiana e o marido Carlos Humberto, que é bóia-fria, vieram do interior de Minas Gerais a Brasília para tratar o filho Gustavo, de 4 anos, que tinha paralisia cerebral. Após uma convulsão, a criança morreu. Pensando em salvar a vida de outras pessoas, o casal decidiu doar os órgãos do filho. “Eu acho que se todo mundo pegasse isso como exemplo a fila de doação de órgãos não estava tão extensa igual anda hoje”, diz Jorgiana Pereira da Silva.