Após uma negativa inicial, o Ministério da Saúde decidiu ontem liberar o primeiro transplante do Brasil com órgão extraído de um bebê anencéfalo (nascido sem o cérebro). A autorização atendeu demanda da família do garoto Arthur, que, aos 26 dias de vida, sofre de graves problemas cardíacos e, internado no Rio de Janeiro, precisa de um coração novo.

O pai do recém-nascido, Rafael Paim Cunha, já se preparava para ingressar na Justiça a fim de realizar a cirurgia. Agora, se esforça para transferir o filho o mais rápido possível para o o Instituto do Coração (Incor), em São Paulo, onde o transplante deve ser realiado.

O Ministério da Saúde autorizou a cirurgia baseado em resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), segundo a qual a retirada de órgãos de anencéfalos para transplante é possível, desde que haja autorização formal dos pais.

Segundo informou ao jornal O Estado de S.Paulo, o diretor de Atenção Especializada do ministério, Amâncio Paulino de Carvalho, esclarece que o Conselho considera a condição do anencéfalo equivalente à de morte encefálica - o que permite a utilização dos órgãos. Carvalho acrescentou que o procedimento só é legalmente válido após o nascimento da criança, sendo vedada a antecipação do parto. Os bebês anencéfalos morrem pouco depois do nascimento.

O pai de Arthur tinha obtido a autorização para utilizar o órgão de um recém-nascido nessas condições na quarta-feira passada, mas encontrou resistência inicial do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), que alegou não haver lei prevendo a doação de órgãos de crianças nascidas sem cérebro. Acabou prevalencendo a posição do Ministério da Saúde, ao qual o SNT é subordinado.

O transplante é a única alternativa para Arthur sobreviver. Logo após nascer, ele passou por cirurgia para corrigir uma anomalia congênita no coração, mas a intervenção não teve sucesso.