Ministério da Saúde autoriza pela primeira vez na história do País um transplante cardíaco de um bebê que nasceu sem cérebro para um recém-nascido de apenas 26 dias. O Sistema Nacional de Transplantes considerava a cirurgia inconstitucional, mas o Conselho Federal de Medicina deu aval positivo à intervenção

Karine Rodrigues - Agência Estado

O Ministério da Saúde voltou atrás e tomou nesta sexta uma decisão inédita no País ao autorizar um transplante no qual o doador é um bebê anencéfalo (sem cérebro). A autorização causou uma reviravolta na vida de Rafael Paim Cunha, pai do recém-nascido que vai receber um novo coração: se até o início da tarde estava preparado para entrar na Justiça e disposto a acampar em frente ao Fórum do Rio até receber a permissão legal, às 17 horas corria contra o tempo para conseguir a imediata transferência do filho Arthur, de 26 dias, internado no Rio, para o Instituto do Coração (Incor), em São Paulo, onde o procedimento será realizado.

A permissão para o transplante foi baseada em uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), inicialmente desconsiderada pelo Sistema Nacional de Transplantes, órgão vinculado ao Ministério da Saúde. Publicada em setembro do ano passado, o documento diz que o médico pode fazer o transplante de órgão de anencéfalo, após o nascimento do bebê, e desde que haja consentimento formal e seus pais.

"O cuidado inicial derivou da preocupação de não ultrapassarmos os nossos limites, de respeitarmos a lei. Mas depois de analisarmos criteriosamente a resolução do Conselho Federal de Medicina vimos que havia segurança jurídica para atender essa expectativa e autorizar o transplante" - explicou o diretor de Atenção Especializada do ministério, Amâncio Paulino de Carvalho.

Paim conseguiu a permissão dos pais do bebê anencéfalo na quarta-feira à noite, dia em que a criança nasceu em uma maternidade do Rio. O consentimento da família do doador seria o suficiente para seguir com o procedimento, segundo a resolução do CFM. Os pais de Arthur, no entanto, encontraram resistência no Sistema Nacional de Transplantes (SNT), órgão para o qual a legislação brasileira não prevê a doação de órgão de bebê sem cérebro.

O transplante de coração é a segunda e última chance de manter Arthur vivo. Ele foi operado poucos dias depois de seu nascimento, no Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, mas a equipe paulista que foi ao Rio realizar a cirurgia constatou ser impossível corrigir a má formação do órgão.